0258338-40.2020.8.06.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 285.720,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALAN NETO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 418.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

ECOFOR AMBIENTAL S/A

CNPJ 05.***.***.0001-64

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:27

Decorrido prazo de ALAN NETO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de ECOFOR AMBIENTAL S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 17761622

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17761622

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17761622

13/02/2025, 18:11

Conhecido o recurso de ALAN NETO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 418.949.793-20 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2025, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 24/01/2025. Documento: 17430746

24/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 01:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 14:50

Despacho

•09/01/2025, 14:49

Despacho

•02/10/2024, 17:53

Despacho

•23/09/2024, 09:11

Despacho

•26/08/2024, 18:38

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 10:49

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 10:49

Sentença

•22/07/2024, 00:52

Despacho

•05/03/2024, 16:01

Despacho

•11/07/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 14:48