3000775-03.2023.8.06.0167

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE FERREIRA

CPF 370.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA

OAB/CE 21260•Representa: ATIVO

PEDRO PARSIFAL PINTO NETO

OAB/CE 31761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:01

Juntada de despacho

30/04/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE FERREIRA Requerido: Intime-se o autor para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) di Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000775-03.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro]

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72703511

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72703511

27/11/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:10

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2023. Documento: 68604588

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE FERREIRA Requerido: MUNICÍPIO DE SOBRAL I - RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Ação de Ordinária INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000775-03.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro]

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 68604588

02/10/2023, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 14:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 11:53

Despacho

•16/06/2025, 11:42

Decisão

•20/03/2025, 17:46

Despacho

•12/12/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2024, 13:15

Despacho

•25/04/2024, 16:20

Despacho

•15/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:26

Intimação da Sentença

•29/09/2023, 15:21

Intimação da Sentença

•29/09/2023, 15:21

Sentença

•08/09/2023, 12:15

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•26/05/2023, 17:45