3000775-03.2023.8.06.0167

Apelação CívelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Autor

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE FERREIRA

CPF 370.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:25

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE FERREIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 27794535

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 27794535

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27794535

08/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/09/2025, 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.598.634/0001-37 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 11:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 11:53

Despacho

•16/06/2025, 11:42

Decisão

•20/03/2025, 17:46

Despacho

•12/12/2024, 12:08

Despacho

•19/09/2024, 13:15

Despacho

•25/04/2024, 16:20

Despacho

•15/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:26

Intimação da Sentença

•29/09/2023, 15:21

Intimação da Sentença

•29/09/2023, 15:21

Sentença

•08/09/2023, 12:15

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Despacho

•26/05/2023, 17:45

Despacho

•14/03/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•14/03/2023, 14:52