3010908-20.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.893,27

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:59

Juntada de despacho

19/04/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3010908-20.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZAD Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO Recorrido: INSTITUTO DR JOSE FROTA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3010908-20.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e da

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO Recorrido(a): INSTITUTO DR JOSE FROTA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de improcedência dos pedidos (ID 8251421), proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi disponibiliza ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3010908-20.2023.8.06.0001

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/10/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL GOMES SILVA em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:31

Documentos

DESPACHO

•14/05/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 07:47

DESPACHO

•13/12/2023, 12:41

DESPACHO

•21/11/2023, 10:09

DESPACHO

•09/11/2023, 13:13

DESPACHO

•09/10/2023, 15:07

DESPACHO

•30/08/2023, 13:57

TipoProcessoDocumento#548

•21/08/2023, 18:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:46

DECISÃO

•01/03/2023, 16:57