3010908-20.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.893,27

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

CPF 637.***.***-72

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2024, 11:36

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11274745

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 11274745

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11274745

15/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:49

Conhecido o recurso de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO - CPF: 637.495.723-72 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2024, 07:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/03/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2024, 21:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 07:47

DESPACHO

•13/12/2023, 12:41

DESPACHO

•21/11/2023, 10:09

DESPACHO

•09/11/2023, 13:13

DESPACHO

•09/10/2023, 15:07

DESPACHO

•30/08/2023, 13:57

TipoProcessoDocumento#517

•21/08/2023, 18:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 10:21

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:46

DECISÃO

•01/03/2023, 16:57