0202169-57.2022.8.06.0035

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.179,32

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Autor

MARCOS ANTONIO DE MATOS AVILA

CPF 385.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

OAB/CE 43057•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:30

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/10/2023, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA COSTA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MATOS AVILA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) sobre o inteiro teor da sentença de ID. 47333592, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de intere Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0202169-57.2022.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE MATOS AVILA INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) sobre o inteiro teor da sentença de ID. 47333592, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de intere Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0202169-57.2022.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 13:57

Publicado Intimação em 01/02/2023. Documento: 54383318

01/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 17:00

Despacho

•28/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:29

Sentença

•16/11/2022, 13:29