0000551-27.2019.8.06.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pereiro

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ARLECIO DA SILVA

CPF 019.***.***-98

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-71

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 71.***.***.0002-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/CE 28119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 31/10/2024 23:59.

04/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 31/10/2024 23:59.

04/11/2024, 11:16

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 101884022

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 101884022

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101884022

21/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:53

Juntada de decisão

08/03/2024, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 20/09/2023. Documento: 69171177

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000551-27.2019.8.06.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel. Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Promovente: ARLECIO DA SILVA Promovido: ESTADO DE SAO PAULO e outros DESPACHO Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Como já houve apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes necessários

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 69171177

19/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•25/09/2024, 08:38

DECISÃO

•31/01/2024, 23:47

DECISÃO

•31/01/2024, 23:47

DESPACHO

•15/09/2023, 12:03

DESPACHO

•29/08/2023, 15:00

SENTENÇA

•11/08/2023, 09:27

DESPACHO

•31/03/2023, 17:01

DESPACHO

•15/09/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 08:34

DECISÃO

•05/05/2021, 10:42

DESPACHO

•29/04/2021, 10:26

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•17/04/2019, 09:43