3000108-97.2023.8.06.0108

Remessa Necessária CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

F W VASCONCELOS BARBOSA PECAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-83

Autor

JOEFERSON MOREIRA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ 07.***.***.0001-17

Reu

JOEFERSON MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL EWERTON MESQUITA BARRETO

OAB/CE 32555•Representa: ATIVO

JOSIVALDO WADY LEITE

OAB/CE 38140•Representa: PASSIVO

FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA

OAB/CE 6569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

12/02/2025, 13:37

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de F W VASCONCELOS BARBOSA PECAS E ACESSORIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

04/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de F W VASCONCELOS BARBOSA PECAS E ACESSORIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 15650855

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15650855

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15650855

11/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2024, 11:47

Sentença confirmada em parte

06/11/2024, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2024, 17:01

Despacho

•21/10/2024, 18:45

Despacho

•16/08/2024, 15:12

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•11/08/2023, 09:02

Sentença

•10/08/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:23

Decisão

•22/05/2023, 17:22

Despacho

•03/05/2023, 16:56