0159650-77.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARILDA VIEIRA BARBOSA DE MATOS

CPF 161.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70622149

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILDA VIEIRA BARBOSA DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Considerando o trânsito em julgado, intimem-se às partes para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expediente necessário. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159650-77.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70455774

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70455774

18/10/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILDA VIEIRA BARBOSA DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Considerando o trânsito em julgado, intimem-se às partes para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expediente necessário. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159650-77.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70455774

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70455774

17/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:52

Documentos

DESPACHO

•08/11/2023, 09:14

DESPACHO

•11/10/2023, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 09:31

DESPACHO

•10/04/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2022, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 09:34

EMENTA

•12/04/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2022, 09:55