0200352-07.2022.8.06.0051

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:12

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/08/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:48

Juntada de despacho

02/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200352-07.2022.8.06.0051. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM REPRESENTANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM APELADO: JOANA OLIVEIRA COSTA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AFASTADA. PARIDADE REMUNERAT Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200352-07.2022.8.06.0051 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/08/2023, 20:42

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66772559

16/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66772560

16/08/2023, 00:00

Documentos

PEDIDO (OUTROS)

•09/08/2024, 17:09

PEDIDO (OUTROS)

•09/08/2024, 17:09

DESPACHO

•18/06/2024, 14:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 15:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 15:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 17:36

DESPACHO

•31/10/2023, 13:47

DESPACHO

•18/09/2023, 11:24

DESPACHO

•14/08/2023, 08:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2023, 17:55

SENTENÇA

•23/11/2022, 16:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/07/2022, 23:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2022, 13:58