3000457-86.2023.8.06.0048

Cumprimento de sentençaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 19:57

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2024, 17:55

Juntada de despacho

13/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000457-86.2023.8.06.0048 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000457-86.2023.8.06.0048 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 12:13

Juntada de informação

11/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:18

Sentença

•26/06/2025, 10:24

Decisão

•28/09/2024, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 17:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2024, 19:51

Despacho

•03/06/2024, 16:04

Despacho

•12/03/2024, 09:19

Despacho

•12/12/2023, 15:05

Sentença

•27/11/2023, 16:52

Decisão

•01/11/2023, 13:52

Decisão

•18/09/2023, 20:36

Despacho

•25/08/2023, 13:25

Decisão

•15/08/2023, 16:21