0291044-42.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190595910

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 190595910

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190595910

25/02/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:31

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de Diretor Presidente da Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 06:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:10

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:03

Decisão

•25/08/2025, 09:14

Petição

•24/10/2024, 20:18

Despacho

•14/10/2024, 13:38

Despacho

•02/09/2024, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 16:22

Despacho

•19/08/2024, 17:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 06:35

Despacho

•29/04/2024, 18:24

Despacho

•11/01/2024, 11:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/08/2023, 17:59

Despacho

•09/08/2023, 22:06

Despacho

•14/04/2023, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 10:42