0033899-12.2021.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.165,91

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:01

Juntada de despacho

26/03/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MESSIAS SAMPAIO DE AZEVEDO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0033899-12.2021.8.06.0001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO: [Liminar] Trata-se de Remessa Necessária em face da sentença (ID 8054529) proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, que, em sede de mandado de segurança, concedeu

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:23

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 64648436

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: IMPETRANTE: MESSIAS SAMPAIO DE AZEVEDO Requerido: IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0033899-12.2021.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] Vistos em despacho. Ante o silêncio do ente público, bem como diante do lapso temporal transcorrido, intime-se o impetrante para informar se foi dado cumprimento à tutela limina

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 64648436

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

28/10/2022, 11:37

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 21:17

Mov. [61] - Conclusão

21/08/2022, 15:00

Documentos

DESPACHO

•15/05/2024, 14:55

DECISÃO

•27/11/2023, 14:57

DESPACHO

•05/10/2023, 15:44

DESPACHO

•03/08/2023, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 22:46

SENTENÇA (OUTRAS)

•08/12/2021, 17:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/11/2021, 22:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/10/2021, 17:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 09:56