0249894-47.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:49

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 22:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:09

Juntada de decisão

01/04/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: D2C COMMERCE BRASIL LTDA. IMPETRADOS: COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E EXECUÇÃO E COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA Nº 0204822-37.2022.8.06.0001 REMETENTE: JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Remessa Necessária encaminhada pelo Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos auto

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO MENEZES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:28

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 64891031

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0249894-47.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Exclusão - ICMS, Liminar] LITISCONSORTE: D2C COMMERCE BRASIL LTDA LITISCONSORTE: Coordenadoria de Atendimento e Execução, Coordenador de Tributação e Coorden

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64891031

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 10:35

Documentos

DECISÃO

•10/06/2024, 22:24

DECISÃO

•08/11/2023, 21:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 10:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 10:35

SENTENÇA

•28/07/2023, 10:03

DESPACHO

•27/04/2023, 17:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/07/2022, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2022, 14:35