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0268695-11.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:29

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:57

Juntada de despacho

21/06/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0268695-11.2022.8.06.0001. AUTOR: PARCERIA ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS – CEFIT DA SEFAZ/CE e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0268695-11.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS – CEFIT DA SEFAZ/CE em 23/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:52

Decorrido prazo de DIANA DE LIMA MACHADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

07/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:24

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 64756468

23/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 09:18
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•01/04/2024, 18:32
DESPACHO
•14/03/2024, 13:18
DESPACHO
•25/02/2024, 14:12
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•21/08/2023, 17:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•21/08/2023, 17:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•21/08/2023, 17:25
SENTENÇA
•25/07/2023, 15:33
DESPACHO
•17/02/2023, 16:41
DOCUMENTOS DIVERSOS
•06/09/2022, 16:11