3001009-06.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 181956621

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 181956621

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181956621

07/11/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 08:56

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 08:57

Juntada de despacho

15/04/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 10:32

Alterado o assunto processual

26/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:46

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 08:56

Despacho

•29/05/2025, 22:06

Despacho

•29/05/2025, 22:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 19:00

Despacho

•27/01/2025, 16:48

Despacho

•26/11/2024, 11:25

Despacho

•19/11/2024, 16:46

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 13:45

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 13:45

Sentença

•30/07/2024, 19:56

Despacho

•22/05/2024, 11:43

Despacho

•21/11/2023, 14:29

Despacho

•21/09/2023, 11:15

Despacho

•11/09/2023, 14:54