3001568-46.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.861,54

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0011-61

Autor

TAP

Terceiro

ANTENUSIA ALVES FERREIRA

CPF 044.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

MATHEUS ANDERSON ALVES DA COSTA

OAB/CE 49621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/07/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 13:01

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:33

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (RECORRIDO) e provido em parte

07/06/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/06/2024, 11:31

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:52

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 14:14

DECISÃO

•15/12/2023, 18:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 16:46

SENTENÇA

•04/12/2023, 12:05

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:16

DECISÃO

•19/09/2023, 13:44

DESPACHO

•12/09/2023, 15:07