0000163-81.2008.8.06.0090

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IVAN ARAUJO SILVA

CPF 480.***.***-78

Autor

FRANCIEUDO FELIX MOTA

CPF 720.***.***-04

Autor

NEZIANE DE OLIVEIRA PINHO

CPF 992.***.***-97

Autor

MARCIANO PINHEIRO BARROS

CPF 812.***.***-91

Autor

EGILDO MARQUES DE SOUSA

CPF 635.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

DAIANE PEREIRA SOUZA

OAB/CE 20020•Representa: ATIVO

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR

OAB/CE 20980•Representa: ATIVO

HEBER TIBURTINO LEITE

OAB/PB 13675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201723948

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201723948

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201723948

30/04/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Impugnação

27/04/2026, 19:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 03:24

Processo Reativado

03/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de Resposta

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:57

Decisão

•24/02/2026, 17:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 18:49

Despacho

•06/10/2025, 16:38

Despacho

•30/08/2025, 06:34

Decisão

•21/08/2025, 13:26

Despacho

•04/07/2025, 10:52

Decisão

•03/07/2025, 09:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:51

Decisão

•18/02/2025, 22:16

Decisão

•11/09/2024, 17:49