0013182-42.2017.8.06.0090

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.147,48

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Autor

ANDREA VALENTIM FERREIRA

CPF 016.***.***-61

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR DE ALMEIDA GONDIM

OAB/CE 24835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/11/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:24

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANDREA VALENTIM FERREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 14919590

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/10/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 14919590

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14919590

09/10/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ICO - CNPJ: 07.669.682/0001-79 (APELANTE) e provido

07/10/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 16:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 18:13

DESPACHO

•23/09/2024, 15:52

DESPACHO

•23/07/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 11:49

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 11:49

SENTENÇA

•09/10/2023, 16:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•20/07/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 08:22

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/05/2022, 11:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2021, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2021, 21:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2020, 16:55