Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013182-42.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.147,48

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 14:28

Processo Reativado

05/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 09:13

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 16:18

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115510807

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDREA VALENTIM FERREIRAREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Considerando certidão de trânsito em julgado de ID 115377337, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos, podendo requererem o que entenderem pertinente no prazo comum de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Não havendo, arquivem-se, caso não existam pendências, com as baixas devidas. ICó/CE, 7 de novembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0013182-42.2017.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDREA VALENTIM FERREIRAREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Considerando certidão de trânsito em julgado de ID 115377337, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos, podendo requererem o que entenderem pertinente no prazo comum de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Não havendo, arquivem-se, caso não existam pendências, com as baixas devidas. ICó/CE, 7 de novembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0013182-42.2017.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 09:58

Despacho

•10/02/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 18:13

Despacho

•23/09/2024, 15:52

Despacho

•23/07/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:22

Intimação da Sentença

•10/10/2023, 11:49

Intimação da Sentença

•10/10/2023, 11:49

Sentença

•09/10/2023, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•20/07/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:22

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h