Voltar para busca
3035801-75.2023.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 68.763,60
Orgao julgador
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025, 11:50Alterado o assunto processual
18/06/2025, 11:49Juntada de certidão
18/06/2025, 11:49Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 20:23Conclusos para despacho
07/03/2025, 13:57Conclusos para despacho
22/01/2025, 19:03Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/01/2025, 22:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024 Documento: 130505001
26/12/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130505001
25/12/2024, 09:56Ato ordinatório praticado
20/12/2024, 18:42Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/12/2024, 15:53Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 03:40Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:27Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 01:42Juntada de Petição de petição (outras)
18/11/2024, 16:15Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•20/04/2026, 10:57
Execução/Cumprimento de Sentença
•30/01/2026, 10:29
Execução/Cumprimento de Sentença
•30/01/2026, 10:29
Despacho
•17/12/2025, 13:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/09/2025, 18:32
Despacho
•30/07/2025, 09:40
Despacho
•17/06/2025, 20:23
Ato Ordinatório
•14/12/2024, 22:31
Intimação da Sentença
•01/11/2024, 22:15
Intimação da Sentença
•01/11/2024, 22:15
Intimação da Sentença
•01/11/2024, 22:15
Sentença
•30/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 11:28
Despacho
•06/06/2024, 13:37
Despacho
•26/02/2024, 17:52