0050539-88.2021.8.06.0034

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.430,49

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2025, 11:11

Alterado o assunto processual

24/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 08:39

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87582468

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87582468

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIM Embargado: MUNICIPIO DE AQUIRAZ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 0050539-88.2021.8.06.0034 Vistos etc, I - Relatório Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIM em face da sentença de id nº 72899722, que julgou improcedentes os pedidos feitos na presente Ação de Cobrança por ele intentada em face do MUNICIPIO DE AQUIRAZ. O embargante defendeu que a sentença atacada é omissa, pois teria aceitado o fato de que o embargante exercia

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87582468

04/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:29

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 10:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 19:26

Despacho

•25/01/2025, 10:12

Despacho

•08/11/2024, 17:11

Intimação da Sentença

•04/06/2024, 09:29

Intimação da Sentença

•04/06/2024, 09:29

Sentença

•03/06/2024, 10:44

Despacho

•20/02/2024, 09:56

Sentença

•30/11/2023, 15:51

Despacho

•17/01/2023, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 14:56