Voltar para busca
0050539-88.2021.8.06.0034
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 41.430,49
Orgao julgador
4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIM
CPF 889.***.***-72
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ
MUNICIPIO DE AQUIRAZ
CNPJ 07.***.***.0001-57
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
JOSE ROCHA SALES LOPES
OAB/CE 2702•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/09/2025, 08:45Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 08:45Juntada de Certidão
10/09/2025, 08:45Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:15Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIM em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 01:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 01:01Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 24871785
29/07/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
28/07/2025, 17:18Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 24871785
28/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025, 16:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025, 16:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24871785
25/07/2025, 16:30Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/07/2025, 07:23Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/06/2025, 19:26
Despacho
•25/01/2025, 10:12
Despacho
•08/11/2024, 17:11
Intimação da Sentença
•04/06/2024, 09:29
Intimação da Sentença
•04/06/2024, 09:29
Sentença
•03/06/2024, 10:44
Despacho
•20/02/2024, 09:56
Sentença
•30/11/2023, 15:51
Despacho
•17/01/2023, 10:34
Despacho de Mero Expediente
•26/10/2022, 11:03
Despacho de Mero Expediente
•18/08/2021, 14:56