3002103-16.2021.8.06.0012

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.296,26

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MARCOS AURELIO PEREIRA PONCIANO

CPF 970.***.***-04

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA NOGUEIRA LIRA

OAB/CE 41851•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160376574

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160376574

13/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160376574

12/06/2025, 15:29

Juntada de certidão

08/06/2025, 21:39

Expedição de Alvará.

03/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de RAISSA NOGUEIRA LIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:15

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152804011

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152804011

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152804011

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152804011

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152804011

13/05/2025, 22:50

Documentos

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 22:50

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 22:50

Sentença

•02/05/2025, 10:09

Despacho

•31/01/2025, 16:41

Despacho

•24/09/2024, 16:10

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 16:04

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 16:04

Sentença

•10/05/2024, 18:49

Despacho

•23/04/2024, 12:42

Despacho

•23/04/2024, 12:42

Petição

•07/02/2024, 21:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2023, 07:25

Despacho

•13/09/2023, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 17:42