0020731-77.2017.8.06.0034

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

YANNICK DOMINIQUE PASCAL BIRON

CPF 614.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 07.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:41

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:55

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:36

Juntada de despacho

22/03/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020731-77.2017.8.06.0034. APELANTE: YANNICK DOMINIQUE PASCAL BIRON. APELADO: LUIZ CARLOS BERNARDO PIRES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR. NÃO CUMPRIMENTO DE ATOS OU DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS. AU Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:22

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 11:41

Petição

•17/07/2024, 10:15

Despacho

•24/06/2024, 12:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 23:51

Despacho

•05/12/2023, 15:56

Despacho

•18/10/2023, 10:39

Despacho

•22/09/2023, 17:22

Despacho

•20/07/2023, 17:12

Sentença

•02/06/2023, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 13:10