0020731-77.2017.8.06.0034

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

YANNICK DOMINIQUE PASCAL BIRON

CPF 614.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

LUIZ CARLOS BERNARDO PIRES

CPF 390.***.***-10

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 07.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/03/2024, 15:49

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/03/2024

22/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de YANNICK DOMINIQUE PASCAL BIRON em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:51

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10406202

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de ciência

16/01/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 10472142

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10406202

12/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de YANNICK DOMINIQUE PASCAL BIRON - CPF: 614.042.173-04 (APELANTE) e provido

18/12/2023, 23:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 23:51

Despacho

•05/12/2023, 15:56

Despacho

•18/10/2023, 10:39

Despacho

•22/09/2023, 17:22

Despacho

•20/07/2023, 17:12

Sentença

•02/06/2023, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 11:46