3000835-44.2023.8.06.0112

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 17:14

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 17:18

Publicado Sentença em 01/11/2024. Documento: 112544270

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112544270

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112544270

30/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:15

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de CICERA IRINEIDE COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 14:40

Despacho

•08/09/2025, 18:25

Decisão

•10/06/2025, 16:13

Despacho

•04/06/2025, 18:18

Despacho

•04/06/2025, 18:18

Despacho

•21/01/2025, 09:59

Sentença

•30/10/2024, 15:15

Sentença

•30/10/2024, 15:15

Decisão

•02/09/2024, 17:57

Despacho

•27/06/2024, 17:24

Ata de Audiência de Conciliação

•10/04/2024, 19:17

Despacho

•24/11/2023, 17:31