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3001056-82.2023.8.06.0029
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara
Processos relacionados
Partes do Processo
PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA
CPF 026.***.***-65
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 08:19Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 15:32Conclusos para despacho
10/04/2024, 10:17Juntada de despacho
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12/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de recurso inominado interposto por PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA em face de sentença que julgou improcedente o pedido autoral, na demanda proposta contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Em decisão constante do ID 10560856 foi determinado que a parte recorrente fosse intimada para, no prazo de cinco dias, juntar as declarações de seu imposto de renda dos últimos três exercícios ou extratos bancários dos últimos três meses, a fim se aferir a capacidade econômico-financeira em ar
12/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA em face de sentença que julgou improcedente o pedido autoral, na demanda proposta contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Em decisão constante do ID 10560856 foi determinado que a parte recorrente fosse intimada para, no prazo de cinco dias, juntar as declarações de seu imposto de renda dos últimos três exercícios ou extratos bancários dos últimos três meses, a fim se aferir a capacidade econômico-financeira em ar
08/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3001056-82.2023.8.06.0029 Origem 1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Recorrente(s) PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA Recorrido(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Relator(a) Juiz FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Narra o recorrente, em síntese, que comprou da empresa recorrida passagem aérea com trechos a serem feitos no dia 13 de julho de 2023 e término dia 14 de julho de 2023, com deslocamento do Rio de Janeiro - Campinas; Campinas - Fortaleza e Fortaleza - Juazeiro do Norte /CE. Alega que o vo
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22/11/2023, 08:50Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 01:44Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 01:44Documentos
DESPACHO
•10/04/2024, 15:32
DECISÃO
•11/03/2024, 10:47
DECISÃO
•11/03/2024, 10:47
DECISÃO
•07/02/2024, 10:11
DECISÃO
•07/02/2024, 10:11
DESPACHO
•24/01/2024, 10:00
DESPACHO
•24/01/2024, 10:00
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2023, 08:50
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•24/10/2023, 09:45
SENTENÇA
•24/10/2023, 09:08
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2023, 15:47