3001056-82.2023.8.06.0029

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Partes do Processo

PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA

CPF 026.***.***-65

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 08:32

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2024. Documento: 11078605

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 11078605

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11078605

11/03/2024, 10:47

Não conhecido o recurso de PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA - CPF: 026.477.313-65 (RECORRENTE)

11/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/02/2024, 19:09

Decorrido prazo de PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA em 18/02/2024 06:00.

19/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 10757645

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 10757645

12/02/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•11/03/2024, 10:47

DECISÃO

•11/03/2024, 10:47

DECISÃO

•07/02/2024, 10:11

DECISÃO

•07/02/2024, 10:11

DESPACHO

•24/01/2024, 10:00

DESPACHO

•24/01/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2023, 09:45

SENTENÇA

•24/10/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:47