3001035-34.2023.8.06.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199698685

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199698685

15/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:38

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199698685

14/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:31

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:51

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192844461

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192844461

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192844461

13/02/2026, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 14:53

Sentença

•24/11/2025, 16:31

Sentença

•24/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 21:32

Despacho

•14/05/2025, 13:52

Despacho

•14/05/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 15:56

Despacho

•11/06/2024, 13:27

Despacho

•06/05/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:39