3002954-44.2023.8.06.0090

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.368,99

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180046832

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180046832

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180046832

23/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:26

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170575594

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170575594

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170575594

27/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2025, 13:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 09:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 14:58

Despacho

•01/12/2025, 14:15

Decisão

•18/11/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:13

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:17

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:17

Sentença

•27/08/2025, 13:36

Decisão

•12/03/2025, 10:22

Despacho

•16/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:01

Decisão

•23/01/2024, 18:59