3002998-63.2023.8.06.0090

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.368,99

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180950017

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180950017

30/10/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 13:22

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 173589025

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173589025

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173589025

09/09/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:02

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140908849

26/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2025, 14:42

Despacho

•26/11/2025, 11:33

Decisão

•12/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•09/09/2025, 21:51

Intimação da Sentença

•09/09/2025, 21:51

Sentença

•09/09/2025, 18:34

Decisão

•20/03/2025, 14:23

Despacho

•14/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:51

Decisão

•23/01/2024, 19:34