3000972-34.2024.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2024, 01:45

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 01:43

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/10/2024, 17:42

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109615138

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109615138

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Conclusos. Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109615138

17/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:27

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 08:43

Petição

•29/08/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 16:30

Despacho

•11/06/2025, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:36

Despacho

•26/11/2024, 15:37

Despacho

•06/11/2024, 15:25

Despacho

•16/10/2024, 15:42

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Sentença

•09/10/2024, 15:02

Despacho

•07/08/2024, 11:18

Intimação da Sentença

•18/07/2024, 14:09

Intimação da Sentença

•18/07/2024, 14:09