3000972-34.2024.8.06.0001

Recurso Inominado CívelInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROSEMARY DE SOUZA PONCIANO

CPF 161.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANESSA ALVES HOLANDA

OAB/CE 41084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/08/2025, 13:03

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de VANESSA ALVES HOLANDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 25003305

16/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 25003305

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25003305

14/07/2025, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 16:30

Despacho

•11/06/2025, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:36

Despacho

•26/11/2024, 15:37

Despacho

•06/11/2024, 15:25

Despacho

•16/10/2024, 15:42

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Intimação da Sentença

•11/10/2024, 17:31

Sentença

•09/10/2024, 15:02

Despacho

•07/08/2024, 11:18

Intimação da Sentença

•18/07/2024, 14:09

Intimação da Sentença

•18/07/2024, 14:09

Sentença

•16/07/2024, 11:30

Despacho

•10/06/2024, 17:31