0001521-81.2019.8.06.0127

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Autor

IBRAIM SOUZA SAMPAIO

CPF 854.***.***-04

Reu

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUSA

CPF 266.***.***-20

Reu

SANDRA SUSY DA SILVA RIBEIRO

CPF 876.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/11/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA SUSY DA SILVA RIBEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUZA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZANDRA ARAUJO CAVALCANTE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de ALZENIR CARDOSO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA COSTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de MARIA GORETE MACIEL DE SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCA SELMA MONTEIRO ALVES PINHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANIA DE MESQUITA BARROS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de IBRAIM SOUZA SAMPAIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 16:11

Despacho

•25/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 23:20

Decisão

•28/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2024, 16:12

Despacho

•09/10/2024, 08:34

Despacho

•23/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:35

Intimação da Sentença

•05/07/2024, 13:45

Intimação da Sentença

•05/07/2024, 13:45

Sentença

•05/07/2024, 10:13

Despacho

•29/11/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 00:37