3000015-88.2024.8.06.0112

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 51.721,41

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201981098

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 201981098

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201981098

06/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:06

Processo Reativado

30/04/2026, 15:06

Juntada de despacho

06/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 13:10

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:46

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 21:35

Despacho

•05/11/2025, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 06:36

Despacho

•06/08/2025, 17:06

Despacho

•23/05/2025, 15:20

Intimação da Sentença

•08/05/2025, 07:33

Intimação da Sentença

•08/05/2025, 07:33

Sentença

•07/05/2025, 16:07

Decisão

•14/08/2024, 14:34

Ata de Audiência de Conciliação

•02/05/2024, 15:14

Despacho

•22/01/2024, 16:02