3002696-49.2019.8.06.0001

Apelação CriminalDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

SAULO JOSE NECO CAPISTRANO

Terceiro

JOHN GLEISON MOREIRA BATISTA

Terceiro

ANGELO BARBOSA SALES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 11:58

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de ciência

13/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de ciência

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de ciência

22/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:48

Conhecido o recurso de ANGELO BARBOSA SALES (APELADO) e não-provido

21/02/2024, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de ciência

05/02/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2024, 00:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 21:29

DESPACHO

•01/02/2024, 11:25

DESPACHO

•16/01/2024, 16:45

DESPACHO

•16/01/2024, 12:42

DESPACHO

•26/06/2023, 17:09

DESPACHO

•09/02/2023, 09:56

SENTENÇA

•09/11/2022, 13:30

DESPACHO

•13/07/2022, 18:22