3000145-07.2024.8.06.0071

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MANOEL SILVINO PEREIRA NETO

CPF 008.***.***-45

Autor

JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL

CPF 222.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO

OAB/CE 44685•Representa: ATIVO

VICTOR MAIA BRASIL

OAB/CE 17488•Representa: PASSIVO

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO

OAB/CE 18714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:22

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 10:21

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:04

Decorrido prazo de VICTOR MAIA BRASIL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:59

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160072925

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160072925

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160072925

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160072925

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160072925

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160072925

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:18

Documentos

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 12:33

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 12:33

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 12:33

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 12:33

Sentença

•12/06/2025, 13:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 09:03

Despacho

•26/03/2025, 14:22

Despacho

•08/12/2024, 19:13

Despacho

•06/12/2024, 17:35

Despacho

•11/11/2024, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2024, 13:30

Intimação da Sentença

•22/05/2024, 14:55

Intimação da Sentença

•22/05/2024, 14:55

Intimação da Sentença

•22/05/2024, 14:55

Intimação da Sentença

•22/05/2024, 14:55