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3000635-10.2023.8.06.0121
Procedimento Comum CívelDoença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 646,93
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Massapê
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 12:31Juntada de despacho
24/03/2025, 15:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024, 14:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:29Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:46Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96310493
20/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96310493
19/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATARINA NASCIMENTO CUNHA LIRA REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ao recurso apresentado. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente. Massapê/CE, 14 de agosto de 2024. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Intimação - Processo nº 3000635-10.2023.8.06.0121 [Doença em Pessoa da Família, Descontos Indevidos]
19/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96310493
16/08/2024, 09:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 09:04Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 09:02Juntada de Petição de apelação
13/08/2024, 21:24Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2024. Documento: 89486416
23/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89486416
22/07/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/02/2025, 17:01
Despacho
•29/10/2024, 10:47
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 22:16
Intimação da Sentença
•19/07/2024, 15:49
Intimação da Sentença
•19/07/2024, 15:49
Sentença
•19/07/2024, 15:25
Despacho
•31/05/2024, 16:02
Despacho
•12/04/2024, 08:46
Decisão
•23/01/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•19/12/2023, 19:36