3002574-60.2024.8.06.0001

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 859.282,17

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Autor

GERARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 34266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:11

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de GERARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20299876

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20299876

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20299876

03/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2025, 07:51

Prejudicado o recurso INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.271.141/0001-98 (APELANTE)

12/05/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/05/2025, 13:44

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19965168

02/05/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2025, 17:35

Despacho

•29/04/2025, 17:08

Decisão

•22/04/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:27

Intimação da Sentença

•09/02/2025, 08:37

Intimação da Sentença

•09/02/2025, 08:37

Sentença

•07/02/2025, 10:39

Despacho

•29/10/2024, 10:30

Despacho

•10/05/2024, 12:57

Decisão

•22/02/2024, 13:26

Decisão

•06/02/2024, 12:48

Decisão

•05/02/2024, 17:55

Decisão

•05/02/2024, 12:26