3036416-65.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.767,36

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/10/2025. Documento: 177322789

07/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177322789

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177322789

03/10/2025, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 08:45

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:00

Juntada de ofício

02/07/2025, 10:59

Juntada de ofício

02/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 16:45

Decisão

•03/10/2025, 08:45

Decisão

•03/10/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:00

Despacho

•13/06/2025, 11:00

Despacho

•30/05/2025, 15:27

Despacho

•27/05/2025, 08:58

Decisão

•10/04/2025, 20:55

Despacho

•10/12/2024, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 15:19

Despacho

•27/11/2024, 13:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 11:57

Despacho

•31/07/2024, 11:47

Despacho

•31/07/2024, 11:47