3002233-63.2023.8.06.0035

Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 541,48

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 189874292

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 189874292

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189874292

18/02/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 22:32

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICAPUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 106740918

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 106740918

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106740918

06/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:31

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 22:32

Despacho

•18/02/2026, 22:32

Despacho

•05/06/2025, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 14:11

Despacho

•10/07/2024, 11:20

Despacho

•06/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:36

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 11:28

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 11:28

Sentença

•23/01/2024, 09:19

Decisão

•14/09/2023, 14:42