0050330-34.2021.8.06.0127

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

HENRIQUE BARROS BORGES

CPF 026.***.***-60

Autor

MARIA EVANIA MESQUITA BARROS

CPF 478.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIA IVONE BARROS MARTINS

OAB/CE 7791•Representa: ATIVO

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO

OAB/CE 6615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

27/12/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

16/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS BORGES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIA EVANIA DE MESQUITA BARROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 29733771

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 29733771

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29733771

21/10/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

17/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARIA EVANIA DE MESQUITA BARROS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS BORGES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 07:33

Decisão

•16/06/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 23:31

Despacho

•27/01/2025, 16:47

Despacho

•22/11/2024, 10:16

Despacho

•04/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:42

Despacho

•18/09/2024, 09:21

Despacho

•16/08/2024, 08:17

Despacho

•28/06/2024, 13:13

Despacho

•22/04/2024, 08:39

Sentença

•16/02/2024, 10:06