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3000055-49.2024.8.06.0119

Remessa Necessária CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
WLADYANY ERIKA CAVALCANTE DE MENESES
CPF 026.***.***-36
Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
ESTADO DO CEARA
CNPJ 07.***.***.0001-64
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA OLIVEIRA PASSOS
OAB/CE 49596Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 10:55

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de WLADYANY ERIKA CAVALCANTE DE MENESES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 28730364

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

08/10/2025, 06:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 28730364

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28730364

07/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2025, 14:42

Sentença confirmada

25/09/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 18:38
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
25/09/2025, 14:23
Despacho
10/09/2025, 17:37
Despacho
29/08/2025, 21:03
Despacho
16/07/2025, 15:14
Despacho
17/03/2025, 14:35
Execução / Cumprimento de Sentença
19/02/2025, 10:00
Intimação da Sentença
14/01/2025, 20:08
Intimação da Sentença
14/01/2025, 20:08
Sentença
14/11/2024, 13:59
Despacho
10/07/2024, 14:36
Ato Ordinatório
22/04/2024, 12:49
Decisão
29/01/2024, 11:38