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3000055-49.2024.8.06.0119
Remessa Necessária CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
WLADYANY ERIKA CAVALCANTE DE MENESES
CPF 026.***.***-36
ESTADO DO CEARA
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
ESTADO DO CEARA
CNPJ 07.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
GABRIELA OLIVEIRA PASSOS
OAB/CE 49596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/12/2025, 12:49Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 10:55Juntada de Certidão
03/12/2025, 10:55Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 01:35Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:41Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2025, 01:05Decorrido prazo de WLADYANY ERIKA CAVALCANTE DE MENESES em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 01:38Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 28730364
09/10/2025, 00:00Juntada de Petição de cota ministerial
08/10/2025, 06:58Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 06:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 28730364
08/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28730364
07/10/2025, 09:29Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/09/2025, 14:42Sentença confirmada
25/09/2025, 14:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2025, 18:38Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/09/2025, 14:23
Despacho
•10/09/2025, 17:37
Despacho
•29/08/2025, 21:03
Despacho
•16/07/2025, 15:14
Despacho
•17/03/2025, 14:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/02/2025, 10:00
Intimação da Sentença
•14/01/2025, 20:08
Intimação da Sentença
•14/01/2025, 20:08
Sentença
•14/11/2024, 13:59
Despacho
•10/07/2024, 14:36
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 12:49
Decisão
•29/01/2024, 11:38