Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000055-49.2024.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 13:36

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Alterado o assunto processual

23/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 17/02/2025

08/04/2025, 12:45

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:31

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 14:23

Despacho

•10/09/2025, 17:37

Despacho

•29/08/2025, 21:03

Despacho

•16/07/2025, 15:14

Despacho

•17/03/2025, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 10:00

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 20:08

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 20:08

Sentença

•14/11/2024, 13:59

Despacho

•10/07/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:49

Decisão

•29/01/2024, 11:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h