3000291-48.2024.8.06.0071

Apelação CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

CARLOS ANGELO BATISTA CAMPOS

CPF 033.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL

CPF 222.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM

OAB/CE 36875•Representa: ATIVO

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO

OAB/CE 30373•Representa: ATIVO

VICTOR MAIA BRASIL

OAB/CE 17488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/06/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:57

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO BATISTA CAMPOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 19905572

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 19905572

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905572

08/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2025, 18:35

Conhecido o recurso de CARLOS ANGELO BATISTA CAMPOS - CPF: 033.133.123-30 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 19:24

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406497

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406497

10/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 10:38

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•10/01/2025, 12:43

Decisão

•05/12/2024, 14:14

Despacho

•19/11/2024, 12:15

Despacho

•06/11/2024, 12:37

Despacho

•02/09/2024, 19:13

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 12:49

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 12:49

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 12:49

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 12:49

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 12:49

Sentença

•12/06/2024, 17:32

Despacho

•24/05/2024, 13:41

Despacho

•09/04/2024, 15:02