3034863-80.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.995,55

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ 73.***.***.0001-27

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

COMISSAO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE (COREMU) DA DIPSA, DA ESP-CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

OAB/CE 17759•Representa: ATIVO

BRUNA SILVA MENESES

OAB/CE 36675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/07/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 10:56

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de BRUNA SILVA MENESES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20708706

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20708706

28/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20708706

27/05/2025, 08:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 17:40

Despacho

•07/02/2025, 17:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2025, 16:14

Despacho

•19/07/2024, 16:03

Decisão

•25/06/2024, 12:32

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 14:41

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 14:41

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 14:41

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 14:41

Sentença

•29/05/2024, 11:21

Despacho

•22/03/2024, 16:01

Despacho

•26/02/2024, 17:06

Despacho

•26/02/2024, 17:06

Despacho

•15/02/2024, 20:14

Documento de Comprovação

•29/12/2023, 11:22