Voltar para busca
0010857-03.2020.8.06.0151
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 21.054,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE JUAREZ TAVARES DE LIMA
CPF 111.***.***-20
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3772-95
PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0004-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36586818
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 16:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36586818
11/05/2026, 16:44Prejudicado o recurso JOSE JUAREZ TAVARES DE LIMA - CPF: 111.539.543-20 (APELANTE)
06/05/2026, 16:38Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2026, 15:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2026, 11:21Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2026, 05:42Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2026, 05:42Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2026, 05:42Juntada de Petição de Resposta
24/04/2026, 14:49Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 14:40Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 14:38Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 14:38Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. Documento: 36079214
24/04/2026, 00:00Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. Documento: 36082108
24/04/2026, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 16:38
Decisão
•13/03/2025, 17:36
Despacho
•01/11/2024, 14:19
Despacho
•06/05/2024, 08:06
Despacho
•29/02/2024, 10:04
Sentença
•05/02/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 13:20
Ato Ordinatório
•11/04/2023, 11:08
Despacho de Mero Expediente
•08/02/2021, 18:07
Ata de Audiência (Outras)
•21/12/2020, 11:25
Ato Ordinatório
•09/12/2020, 16:54