3001346-15.2023.8.06.0024

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.089,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA MERIANE LIMA PEREIRA

CPF 856.***.***-34

Autor

PENSE - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS

OAB/CE 12422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 09:27

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA MERIANE LIMA PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18909691

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18909691

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18909691

24/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:06

Conhecido o recurso de MARIA MERIANE LIMA PEREIRA - CPF: 856.368.273-34 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2025, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 12:46

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 18235524

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18235524

25/02/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2025, 15:28

Despacho

•21/02/2025, 15:11

Decisão

•19/11/2024, 15:14

Intimação da Sentença

•15/10/2024, 15:54

Intimação da Sentença

•15/10/2024, 15:54

Sentença

•14/10/2024, 15:13

Despacho

•30/04/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:24

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 12:23