0050521-81.2021.8.06.0094

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 182.201,51

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

MARIA MAYSLLA LOPES DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPAUMIRIM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

09/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPAUMIRIM em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Recurso especial

13/02/2026, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 21:04

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 33037846

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 33037846

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

27/01/2026, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:04

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/01/2026, 17:32

Despacho

•12/12/2025, 15:28

Despacho

•09/09/2025, 14:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2025, 18:03

Despacho

•07/07/2025, 12:10

Despacho

•10/06/2025, 13:54

Despacho

•04/06/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:07

Intimação da Sentença

•04/08/2024, 08:33

Intimação da Sentença

•04/08/2024, 08:33

Sentença

•03/08/2024, 16:32

Despacho

•29/02/2024, 16:50